Por: Cauê Pixitelli | Publicado em 23 de janeiro de 2017

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 Prefeitura fez a fiscalização nesta segunda-feira (23) para que proprietários providenciem a limpeza

 Agentes da Divisão de Fiscalização de Postura, da prefeitura de Limeira, fizeram vistorias em terrenos com mato alto ou entulho. A intenção é que os proprietários sejam notificados e façam a limpeza dos locais. Somando desde o começo do ano, já são 224 notificações emitidas, 61% maior de janeiro de 2016, que foram emitidas 139 notificações.

 Só nesta segunda (23), 23 terrenos foram vistoriados pelos agentes, que também verificaram a necessidade de cercamento do imóvel. Segundo a chefia da Divisão, o cercamento precisa ser feito quando 50% ou mais da quadra, apresentar edificações. Foram 39 notificações para cercamento de terrenos, contra 18 notificações no mesmo periodo ano passado.

 A manutenção dos terrenos deve ser feita pelo proprietário, conforme prevê o Código de Posturas de Limeira, Lei 5.494, de 28 de abril de 2015. O dono do terreno tem 30 dias para providenciar a limpeza, assim que receber a notificação, caso não seja executado, a prefeitura deve emitir uma advertência, já que fará uma nova fiscalização no local. Se a limpeza ainda não for providenciada, o proprietário estará sujeito a multa de 25 Ufesps, o equivalente a R$ 626,75, caso haja reincidência o valor será aplicado em dobro. Denúncias de mato alto ou entulho poderão ser feitas pelo canal 156 da prefeitura de Limeira. (Cauê Pixitelli)

 


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