Foram recadastradas 237 famílias e o município ainda tem em aberto 150 vagas para atendimento imediato
O secretário de Educação, André Francesco, esclareceu dúvidas para vereadores sobre a política de vagas em creches que vem sendo desenvolvida pela atual administração municipal. A fala do secretário ocorreu durante sessão da Comissão de Educação e Cultura na tarde desta quinta-feira (8), na Câmara Municipal.
Francesco foi ouvido durante aproximadamente duas horas. Vereadores deixaram o encontro satisfeitos com o que ouviram, assim como um grupo de proprietários de escolas infantis cadastrados no programa Bolsa Creche, que prevê recursos financeiros para unidades particulares que oferecem vagas de creches no município.
Inicialmente, Francesco prestou informações sobre a “Creche com Fila Única”, envolvendo aspectos relacionados ao atendimento de vagas e também a demanda neste início de ano. Ele explicou que, entre janeiro e fevereiro, a lista de espera apresentava um número de 87 crianças. Segundo ele, foram recadastradas 237 famílias, e o município ainda tem em aberto 150 vagas para atendimento imediato.
Francesco informou que várias medidas foram tomadas pela sua Secretaria para diminuir o déficit, dentre as quais a ampliação de vagas na rede, ocorrida com otimização de espaços nas unidades e também com a reorganização da rede municipal de ensino. Aliado a esses fatos, conforme explica Francesco, a Pasta realizou um recadastramento dos nomes inseridos no cadastro, procedimento ocorrido por meio de um decreto e que vigorou de 19 a 23 de fevereiro. Quem deixou de se recadastrar, ficou fora da lista e agora, caso ainda tenha interesse, terá que se cadastrar novamente.
O cadastro para novas inscrições foi aberto no início de março e será feito durante todo o ano – até novembro. “O número já está maior, mas, desta demanda, parte deve ser atendida também por meio do Bolsa Creche”, relatou o secretário.
Segundo Francesco, o Bolsa Creche terá um salto de atendimento até um limite de 1.720 vagas – o que está garantido pelo orçamento do município. Para que isso ocorra, porém, é preciso que os interessados enquadrem-se nas exigências hoje estabelecidas pela legislação.
Durante encontro com vereadores, o secretário afirmou que o município estuda propor uma alteração na lei, abrandando as exigências. Francesco ainda revelou que, desde 2017, o município está bancando integralmente os custos com o Bolsa Creche com recursos próprios. Para este ano, são previstos investimentos na ordem de R$ 11 milhões.
Até 2016, metade desse valor era proveniente de repasses federais por meio do Fundeb. A partir de 2017, no entanto, o governo federal adotou como medida não repassar recursos a alunos matriculados em unidades particulares. “Discordo, pois o investimento é referente a recursos municipais”, complementa Francesco. (Da Redação Portal Notícia de Limeira)
