Na abertura do segundo dia, Alisson Santos Pereira, aluno do Campl, fez uma apresentação musical sobre garantia de direitos
A busca por direitos das crianças e adolescentes avançou mais um importante passo com a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta quinta (19) e sexta-feira (20). A conferência teve como tema principal a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” e foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Participaram 389 pessoas nos dois dias de discussões.
A presidente do CMDCA, Paula Furlan, avalia a décima edição da conferência como positiva, principalmente pela participação expressiva de jovens. “Isso é resultado da mobilização feita pelo conselho e por toda rede de serviço em levar, até eles, informações sobre a conferência”, frisa. Para ela, esses jovens mostraram que conseguem se ver como protagonistas e que, a partir da vivência deles, é que se pode definir políticas públicas. “Eles têm direito de ser ouvidos e esse debate desperta a construção coletiva dessas políticas.”
Paula explica que no segundo dia da conferência foram validadas as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho, divididas por eixos temáticos e discutidas no primeiro dia. Entre as proposições, estão a luta para a criação de uma Vara da Infância e Juventude e uma Delegacia de Polícia Especializada para eles, com pessoas capacitadas para esse atendimento. Segundo Paula, essa é uma importante demanda do município. Também foi sugerida a criação de fóruns para participação dos adolescentes e microfóruns, para encontros dentro dos territórios dos adolescentes para discussão de propostas.
Também foi proposto maior acesso aos serviços de saúde e capacitação continuada dos profissionais que trabalham com as crianças e adolescentes. Além disso, foi sugerida a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que, conforme Paula, auxiliará a enxergar onde os recursos para esse público estão sendo aplicados. Segundo ela, todas as propostas de âmbito municipal começarão a ser discutidas pelo CMDCA, enquanto as de âmbito regional, serão levadas à Conferência Regional, prevista para abril de 2019.
Durante a conferência, também foram apresentadas e aprovadas quatro moções voltadas ao âmbito municipal: criação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Limeira; concessão de vale-transporte para os atendidos pelo Ambulatório de Saúde Mental; e mais acesso à cultura e lazer. Outra moção sugere usar os dados de uma pesquisa feita pelo projeto #TamuJuntu, do Ceprosom, que entrevistou 3 mil jovens da cidade, que falaram sobre propostas de interesses para eles a serem feitas na cidade.
DELEGADOS
Depois da aprovação das propostas e moções, ocorreu a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foram eleitos os seguintes delegados:
Adolescentes – Titulares
Fábio Henrique Teodoro da Silva
Isabela Schmeider Calister
Luiz Roberto Gracia Souza
João Vitor Soares dos Anjos
Isabelle Vitória de Oliveira Carlos
Gustavo do Carmo Pereira
Adolescentes – Suplentes
Darla Lorany Corrêa de Menezes
Jhonathan Damaris Alexandre
Felipe de Oliveira Campos
Beatriz de Freitas Almeida
Rede de Atendimento – Titulares
Vagner Ricardo Fernandes
Raul Fantucci
Rede de Atendimento – Suplentes
César Santos Pereira
José Antônio de Moraes Pereira
Movimentos Sociais – Titulares
Guilherme da Silva
Raindryk Henrique Coelho da Silva
Conselho Tutelar – Titulares
Maria Hilda Costa
Ludma Pereira
Conselho Tutelar – Suplentes
Joyce Fernanda Santos Marini
Mariana Lemos Terezani
CMDCA – Foi deliberado pela Plenária que os representantes do CMDCA para a Conferência Regional serão indicados na primeira Reunião Ordinária da nova Gestão do CMDCA, que ocorrerá em outubro, em virtude da substituição das representatividades, conforme previsto na Legislação Municipal do Conselho. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
