O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 5.789/19, que eleva em até 100% o percentual de contribuição dos idosos para as entidades onde estão abrigados
Projeto de Lei do deputado federal Miguel Lombardi (PL-SP) visa aumentar a contribuição para entidades que cuidam dos idosos. As Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) e as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) acolhem idosos em situação de vulnerabilidade. Boa parte dessas instituições operam no vermelho porque sobrevivem apenas de doações e de convênios governamentais – que estão cada vez mais escassos. Por isso, a busca por novas receitas é permanente.
Ouvindo as lideranças das ILPI’s e das Obras Unidas, Miguel Lombardi apresentou o Projeto de Lei 5.789/19, que eleva em até 100% o percentual de contribuição dos idosos (que tenham alguma fonte de renda) para as entidades onde estão abrigados. O critério da contribuição está associado ao grau de dependência detalhado no projeto que apresentou. A lei atual limita o uso em até 70% do benefício previdenciário dos assistidos.
“A proposta nasceu do diálogo com as entidades, visando dar mais dignidade a cada um dos nossos assistidos. Cada vez mais as ferramentas do meu mandato são utilizadas em favor das demandas do terceiro setor. Agora, trabalharei no Congresso Nacional para que essa propositura seja aprovada”, justificou o parlamentar. (Da redação portal Notícia de Limeira)
