Atual gestão destinou R$ 1,35 bilhão à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo em 2019, o maior repasse desde 2005
O Governo do Estado de São Paulo repassou R$ 1,35 bilhão para a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo) no ano passado. Trata-se de um crescimento de 224% na comparação ao total repassado em 2005, quando foram destinados R$ 415.836.685 à Fapesp. O valor destinado em 2019 foi o maior desde então.
Neste ano, até o último mês de julho, a atual gestão já repassou R$ 804.478.658, o equivalente a 30% dos recursos previstos para a Fapesp em 2020. Com isso, a Fundação ainda tem em caixa cerca de R$ 1 bilhão para serem aplicados em iniciativas de apoio à pesquisa científica, um fôlego financeiro fundamental diante da urgência criada pela pandemia do novo coronavírus.
A Fapesp vem desempenhando um importante papel no combate ao coronavírus, conduzindo pesquisas em várias frentes. Com autonomia garantida por lei, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país.
Detentora de um orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado, a Fapesp apoia a pesquisa científica e tecnológica por meio de Bolsas e Auxílios a Pesquisa que contemplam todas as áreas do conhecimento: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciência Humanas, Linguística, Letras e Artes.
Total repassado por ano à Fapesp
2005: R$ 415.836.685
2006: R$ 463.471.016
2007: R$ 519.757.716
2008: R$ 623.367.940
2009: R$ 642.603.884
2010: R$ 754.697.236
2011: R$ 830.107.998
2012: R$ 893.844.658
2013: R$ 957.047.596
2014: R$ 998.745.173
2015: R$ 1.045.335.371
2016: R$ 1.057.714.553
2017: R$ 1.111.410.356
2018: R$ 1.179.770.908
2019: R$ 1.350.534.400
2020 (até julho): R$ 804.478.658
Fonte: Departamento de Finanças do Estado – DFE da Coordenadoria da Administração Financeira – CAF.
Modernização administrativa e ajuste fiscal
Vale ressaltar que o projeto de lei de autoria do Governo de São Paulo encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada não mexe no orçamento do Estado voltado à pesquisa. A proposta também não atenta contra a autonomia das universidades e institutos de pesquisa, como a Fapesp.
A medida prevê que recursos superavitários, isto é, aqueles mantidos no caixa destas instituições e sem vinculação a projetos de pesquisa ou despesas vinculadas, sejam utilizados para pagar professores, pesquisadores e servidores do estado, inclusive destas próprias instituições.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em fase de sanção pelo Governador, garantiu, como faz há décadas, as vinculações de receitas para as universidades e para a Fapesp. A proposta enviada ao Legislativo busca dividir entre toda a sociedade os ônus da crise econômica e da saúde, permitindo que recursos que estejam sobrando em alguns órgãos sejam redirecionados para despesas com falta de recursos em outros, tornando mais justo o acesso da população aos bens e serviços essenciais. (Da redação portal Notícia de Limeira)
Imagem: Divulgação – Governo de SP
