Discussão e votação de propostas em Plenário ocorrem toda segunda-feira, a partir das 16h
O Colégio de Líderes definiu seis projetos para a próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira, 18 de fevereiro. Entre as matérias que serão apreciadas pelos vereadores, em Plenário, há uma de autoria da Prefeitura e as demais do Legislativo. São líderes os vereadores Marco Xavier (PSB), Zé da Mix (PSD) e Toninho Franco (PR), além do presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC).
Também entrará em discussão o Requerimento Nº 44/2019, de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), que propõe a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na fiscalização do contrato de concessão da gestão dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgoto em Limeira.
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara, canal 4 da Net, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem preferir pode acompanhar pessoalmente no Plenário do Legislativo, na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio, basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Veja a pauta na íntegra por meio dos links:
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018, de autoria do Executivo, revoga a Lei Complementar Nº 297/2003, a qual autorizou a cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Limeira à Secretaria de Estado dos Negócios da segurança Pública.
Projeto de Lei Nº 231/2018, de autoria da vereadora Carolina Pontes (PSDB), dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.
Projeto de Lei N° 188/2017, da vereadora Constância Félix (PDT), dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais.
Projeto de Lei Nº 123/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), dá nome de Rubens Sillman, na LIM-473, conforme Memorial de Estradas contido no plano rodoviário municipal.
Projeto de Lei Nº 223/2018, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patri), altera dispositivos da Lei nº 6.023, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 32/2018, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), institui a distinção honorífica Farmacêutico do Ano no âmbito da Câmara Municipal. (Da redação portal Notícia de Limeira)
