O fórum teve o objetivo de capacitar os gestores municipais e técnicos da área da assistência social
Limeira foi sede, nesta quarta-feira (20), do 1º Fórum de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Sudeste. Participaram 430 representantes, entre técnicos e gestores, de 65 municípios. O prefeito Mario Botion e a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno, prestigiaram a abertura do evento, no Teatro Vitória, ao lado da secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho, e da secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Célia Parnes.
Também compuseram a mesa a presidente da Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social/Coegemas, Eliete Nunes Fernandes da Silva, a presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Espirito Santo, Elcimara Rangel Loureiro, e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Shirley Maria da Silva. Maria do Carmo e Shirley Maria palestraram durante o fórum, que foi promovido pelo Coegemas.
O fórum teve o objetivo de capacitar os gestores municipais e técnicos da área da assistência social para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A secretária nacional Maria do Carmo palestrou sobre a nova estrutura do Ministério da Cidadania, que engloba a Secretaria do Desenvolvimento Social, e sobre a Politica Nacional de Assistência Social, enquanto os impactos da Medida Provisória 870 para os conselhos e a Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foram explanados por Shirley Maria.
O prefeito Mario Botion salientou a importância do evento, principalmente no momento de transição em que a política de assistência social passa. Para o chefe do Executivo, com os novos Governos, Estadual e Federal, a expectativa é que o país volte a crescer, o que dará oportunidade às pessoas de emprego e geração de renda. “O empenho do Governo Federal precisa ser na área de desenvolvimento econômico e, junto, o social, para que as políticas sociais continuem existindo”, comentou.
Botion também destacou a necessidade de um novo pacto federativo, no qual os estados e municípios tenham mais autonomia financeira e jurídica. “Hoje, os municípios, de todo tributo arrecadado, ficam com apenas 18%. No entanto, os recursos precisam vir para onde as coisas acontecem e, para isso, o país precisa voltar a crescer, para que tenhamos um desenvolvimento econômico e social equilibrado.” O prefeito também desejou que os gestores levem o conteúdo das palestras para suas cidades.
Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho endossou a fala do prefeito sobre a necessidade do repasse da contribuição tributária ser invertido – os municípios receberem a maior parte uma vez que o atendimento à população em situação de vulnerabilidade é feito no município. Ela também agradeceu o prefeito por prestigiar o fórum e abrir as portas do município para essa discussão. “A assistência social precisa ganhar visibilidade. A ponta de entrada e de acesso a todas as demais políticas acontece via o Cras e o Creas, portanto, via assistência social”, afirmou.
A aproximação dos municípios com o Estado foi enfatizada pela secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Célia Parnes. “Uma das primeiras reuniões que fizemos, logo no início da gestão, foi com o Coegemas, nessa legítima e autêntica intenção de aproximar o Estado dos municípios”, disse. Ela citou que já foram feitos repasses de recursos do Estado a duas macrorregiões, e que os recursos chegam a R$ 200 milhões. “A intenção é estarmos cada vez mais próximos, entendendo cada particularidade, de cada região.”
A presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno, que também faz parte do Conselho Fiscal do Coegemas, falou do desafio com a política de assistência social. “Precisamos estar atentos aos nossos protocolos e aos nossos marcos regulatórios. É nessa perspectiva que precisamos garantir direitos, com orçamento, com o conhecimento técnico e com o fazer profissional na ponta, no território onde acontecem as vulnerabilidades. Precisamos estar cheios desse conhecimento, dessa vontade de aprender e de garantir políticas públicas”, falou.
Eliete Nunes Fernandes da Silva, que, além de presidente da Frente Paulista/Coegemas, é secretária municipal de Desenvolvimento Social de Piracicaba (SP), parabenizou o prefeito Mario Botion pelo cuidado com Limeira. “Vocês agregaram muito para que nós pudéssemos tornar realidade esse evento”, comentou. Ela também enalteceu o trabalho da secretária Nacional, Maria do Carmo, e falou do papel do Estado. “É importante que o Estado de São Paulo se faça presente, assim como toda a região sudeste, que tem excelentes profissionais. Precisamos ir à luta, fazer a diferença, para construir um Brasil melhor.”
A necessidade do avanço nas políticas públicas de assistência social foi lembrada por Shirley Maria da Silva, que também palestrou sobre o Conselho, Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em face da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Ela também enalteceu a disponibilidade de Limeira em sediar o fórum. “É um prazer saber que Limeira está de portas abertas para fazer um fórum de tanta importância para falar da assistência social”, enfatizou.
Para a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Espírito Santo, Elcimara Rangel Loureiro, a luta é para que o Suas continue sendo uma política fortalecida e consolidada. “Vivemos momentos desafiadores. Não queremos retroceder e por isso estamos aqui, preocupados com a Política de Assistência Social”, falou. “Queremos uma política efetiva e consolidada e que dê aos usuários condição de protagonismo e autonomia e oportunidade de transformação das suas vidas, participando dessa política”, complementou. (Da redação portal Notícia de Limeira)
