Discussão e votação dos itens acontecem na quarta-feira (6)
O Colégio de Líderes definiu nove projetos para discussão e votação da próxima sessão ordinária, que será realizada na quarta-feira, 6 de março, devido ao feriado de Carnaval. Estão na pauta projetos de lei, de lei complementar e de decreto legislativo. Três itens são de autoria do Executivo.
Os interessados podem acompanhar as sessões ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da NET, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube, pelo Facebook e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Para acompanhar pessoalmente no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, é necessário apresentar documento com foto.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Estiveram presentes na reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Zé da Mix (PSD), Marco Xavier (PSB), Toninho Franco (PR).
Confira a pauta:
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura a alienar, mediante venda, imóvel por meio de procedimento licitatório.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018, de autoria do Executivo, institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferência e regularizações de unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos.
Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria do Executivo, solicita autorização para abertura de crédito adicional especial e aporte financeiro para cobertura de déficit da Companhia de Habitação Popular Bandeirante até o limite de R$ 360.000,00.
Projeto de Lei Nº 248/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PR), institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa em Louvor a São Francisco de Assis, no Bairro dos Frades, a ser celebrada na primeira quinzena de outubro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018, de autoria do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”.
Projeto de Lei Nº 217/2018, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), revoga a Lei nº 1911/84 e institui a forma de transferência e regularização das concessões de terrenos nos cemitérios da Saudade e Pires.
Projeto de Lei Nº 261/2018, de autoria da vereadora Carolina Pontes (PSDB), dá o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.
Projeto de Lei Nº 266/2018, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PRB), dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Projeto de Lei Nº 42/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), institui a Semana do Incentivo à Castração Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos, a ser comemorada anualmente, na primeira semana de agosto. (Da redação portal Notícia de Limeira)
