Dois itens são de autoria da Prefeitura; os demais dos vereadores
Os vereadores discutem e votam nove projetos na próxima segunda-feira, 1º de abril. Entre as matérias, duas são de autoria da Prefeitura, incluindo a que trata de repasse, por meio do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a título de subvenção social, à entidade beneficiária “Aldeias Infantis SOS Brasil”. Os demais itens são projetos de lei e de decreto legislativo elaborados pelos vereadores.
Os interessados podem acompanhar a sessão ao vivo pela rádio Educadora AM 1020 e pelo Facebook. Também é possível conferir os trabalhos pessoalmente, no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Basta apresentar documento com foto.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
A deliberação da pauta do Colégio de Líderes foi realizada, nesta quinta-feira, 28 de março, pelos vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Zé da Mix (PSD), Toninho Franco (PR) e Estevão Nogueira (PRB).
Confira o que será discutido e votado em Plenário:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019, de autoria do Executivo, acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de vedar a nomeação para cargos em comissão ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela Lei Federal Nº 11.340.
Projeto de Lei Nº 48/2019, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura, através do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária “Aldeias Infantis SOS Brasil”, constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal Nº 6.151/2018.
Projeto de Lei Nº 168/2018, da vereadora Dra. Mayra Costa (PPS), institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil, realizada do dia 8 a 14 de outubro de cada ano.
Projeto de Lei Nº 275/2018, de autoria do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), dá o nome de Geraldo Furlan à Rua Projetada 06A/B, no Parque Tecnológico.
Projeto de Lei Nº 38/2019, do vereador Marco Xavier (PSB), perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM-344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM-137, no município de Limeira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018, de autoria da vereadora Constância Félix (PDT), concede o Título de Cidadão Limeirense a Vinicius José Ferreira Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PR), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao “Nosso Coral Nosso Clube” pelos serviços prestados à cidade de Limeira.
Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria do vereador Helder do Táxi (MDB), dá o nome de Carlos Joaquim Paes à Estrada Municipal LIM-316, no bairro Água Espraiada.
Projeto de Lei Nº 269/2018, de autoria do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome da Sra. Nascibe Bergamin à Rua Projetada 12b, no Jd. Residencial Regina Bastelli. (Da redação portal Notícia de Limeira)
