Sessão teve dois oradores na Tribuna Livre
A Câmara aprovou 12 novos projetos na sessão ordinária dessa segunda-feira, 15 de abril. Entre as matérias, sete discutidas e votadas em regime de urgência tratam da revisão geral anual de vencimentos dos servidores e agentes políticos do Executivo e Legislativo, de reajuste no auxílio alimentação e vale refeição. Um item da ordem do dia foi adiado por duas sessões.
Na Tribuna Livre, fez uso da palavra o provedor da Santa Casa de Limeira, José Roberto Piccinin, que falou sobre os atendimentos prestados pelo hospital e a atual situação financeira. Ele também destacou a importância das doações e do envolvimento da sociedade limeirense na manutenção do hospital. Já Paulo César Ferreira discorreu sobre a luta da Cooperativa Habitacional Cooperterra para pedir à Prefeitura de Limeira mais investimentos na área de habitação.
Confira o resultado da pauta:
APROVADO – Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017, da vereadora Lu Bogo (PR), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 23/2019, de autoria da vereadora Mayra Costa (PPS), dá o nome de “Praça Padre Maurício Sebastião Ferreira” a uma praça pública, existente entre as ruas Tenente Benedito J. de Castro, José Giambroni e Profº Laucídio de Mattos Garroux, no Jardim Vista Alegre.
APROVADO – Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patriota), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Sociedade Literária Limeirense.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar N° 818/2018, a fim de identificar corretamente a matrícula do imóvel localizado na rua Professor Laucido de Mattos Garroux, nº 3, no Jardim Vista Alegre, e definir o início do pagamento das parcelas devidas à COHAB-BD.
ADIADO – Projeto de Resolução Nº 8/2019, de autoria do vereador Rafael Camargo (MDB), instituiu a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros”.
Urgência Especial
APROVADO – Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo.
APROVADO – Projeto de Resolução Nº 11/2019, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder reajuste em Vale Refeição.
APROVADO – Projeto de Resolução Nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder reajuste em Auxílio Alimentação.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 60/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 59/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, de autoria da Prefeitura, dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019, de autoria da Prefeitura, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).
APROVADO – Projeto de Lei Nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira. (Da redação portal Notícia de Limeira)
