Sessão tem menor tempo de duração devido a medidas de prevenção contra o novo coronavírus
A próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira (23), tem cinco projetos para discussão e votação. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira (19), em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL) e Estevão Nogueira (Republicanos).
Com horário reduzido, a sessão passou por mudanças desde o dia 16 de março. O expediente, momento em que são lidos os requerimentos, indicações, moções e projetos apresentados, passou a ter duração de 30 minutos. Já a ordem do dia tem a duração necessária para concluir a pauta de votação, porém o tempo de discussão dos projetos será reduzido a cinco minutos.
A disposição dos vereadores no Plenário durante a sessão também sofrerá alteração: os parlamentares deverão respeitar a distância mínima entre indivíduos recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Devido às medidas de prevenção contra o coronavírus, não é permitido o acesso do público às dependências da Câmara. Para que o munícipe acompanhe a discussão e votação dos projetos, as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET/Claro), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook.
Confira a pauta da sessão:
Projeto de Lei N° 24/2020, da vereadora Erika Tank (PL), estabelece o programa Troco Solidário em Limeira
Projeto de Lei N° 237/2019, do vereador Toninho Franco (PL), obriga a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU para a obtenção de isenção do imposto nos casos previstos em lei.
Projeto de Lei Complementar N° 3/2020, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar n° 41/1991 que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos de Limeira.
Substitutivo nº1, do vereador Anderson Pereira (PSDB), ao Projeto de Lei Nº 282/2015, do ex-vereador Júlio César Pereira dos Santos. Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira.
Projeto de Lei N° 29/2020, do vereador Darci Reis (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida e Caminhada da ARIL a ser realizada anualmente no mês de março. (Da redação portal Notícia de Limeira)
