Em virtude de feriado decretado, reunião aconteceu nesta terça-feira, 26 de maio
Os vereadores aprovaram cinco projetos na sessão ordinária de 26 de maio. A reunião desta semana aconteceu de forma remota, por meio de videoconferência, na terça-feira, em virtude da antecipação do feriado de 9 de julho, decretada pelo governo do estado de São Paulo.
Desde o dia 4 de maio, as sessões ordinárias acontecem de forma remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, com objetivo de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.
Confira como foi a votação
Aprovado – Projeto de Lei Nº 226/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), obriga a apresentação compulsória anual de Balanço Patrimonial e do Balanço de Resultado Econômico das empresas que tenham contrato administrativo, superiores a dois anos, com os órgãos públicos municipais.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 16/2020, do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera trechos do Código de Posturas do município de Limeira.
Prejudicado por apresentação de substitutivo – Projeto de Resolução Nº 5/2020, do vereador Jorge de Freitas (PSD), cria a Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 53/2020, do vereador Mir do Lanche (PL), declara de Utilidade Pública a Fundação Nossa Senhora das Dores.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 56/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome do Sr. Reynaldo Petrone, no prédio da Unidade Básica de Saúde localizado na Avenida Antônio Sonego n°210, no bairro dos Lopes.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 78/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a denominação e regularização dos prolongamentos dos logradouros do loteamento denominado Residencial Jardins de Limeira. (Da redação portal Notícia de Limeira)
