Em caso de descumprimento, os proprietários serão multados em R$ 1 mil e o estabelecimento será interditado
Com a suspensão da flexibilização, válida a partir desta quinta-feira (25), a Prefeitura de Limeira vai endurecer a fiscalização dos estabelecimentos não essenciais que descumprirem com as determinações do Decreto Municipal 232/2020. Por determinação do prefeito Mario Botion, uma reunião foi realizada hoje (23) para definir as ações, que visam garantir o cumprimento das medidas. O trabalho será realizado pelos fiscais da Fiscalização Unificada e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM).
A orientação aos fiscais é notificar os estabelecimentos que não forem considerados essenciais pelo decreto, orientado-os a fechar. Em caso de descumprimento, os proprietários serão multados em R$ 1 mil e o estabelecimento será interditado. No caso de reincidência, a multa será em dobro. Dentro das sanções, também há previsão de cassação do alvará de funcionamento caso o descumprimento persista.
Participaram da reunião os secretários Edison Moreno Gil (chefe de Gabinete), Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos), Antonio Peres (Comunicação Social), José Vidotti (Fazenda), Francisco Alves (Segurança Pública) e Paulo Trigo (Meio Ambiente e Agricultura), diretores e fiscais da prefeitura, além do major Facadio e do capitão Herlon, da PM. (Da redação portal Notícia de Limeira)
