População pode participar enviando e-mail com questionamentos até 3 de agosto
Com o objetivo de aumentar a participação popular na audiência pública sobre o projeto que trata do Plano de Mobilidade Urbana de Limeira (Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020), a Câmara Municipal abriu prazo para que os cidadãos enviem perguntas sobre a proposta pelo e-mail audienciapublica@limeira.sp.leg.br até o dia 3 de agosto. Também serão aceitas perguntas no dia do evento, por meio do bate-papo no Youtube.
A audiência pública acontece no dia 11 de agosto, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência, e poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo – Youtube e Facebook. A organização do evento é feita pelas comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Obras e Serviços Públicos da Câmara.
As perguntas da população serão respondidas durante a audiência pelos técnicos e convidados da Prefeitura – secretários municipais Rodrigo Oliveira (Mobilidade Urbana) e Matias Razzo (Urbanismo) – e integrantes da empresa de consultoria GPO Sistran, responsável pela execução do plano de mobilidade urbana.
Quando os questionamentos forem semelhantes ou iguais, serão respondidos de uma só vez e, caso não haja tempo hábil para responder todas as perguntas enviadas, as respostas serão encaminhadas por e-mail e divulgadas posteriormente no site da Câmara. O mesmo acontecerá com perguntas técnicas que não possam ser respondidas no momento da audiência
Também serão convidados representantes da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, que poderão participar da videoconferência com perguntas. Para tanto, deverão fazer o cadastro de e-mail para o recebimento do link de participação da audiência pública, por meio do audienciapublica@limeira.sp.leg.br. Cada entidade poderá usar o tempo de três minutos para questionamentos.
Será a primeira vez que a Câmara de Limeira promove uma audiência pública de forma remota, com a participação de convidados e da população limeirense. Devido à pandemia do novo coronavírus, a modalidade foi adotada como medida de prevenção, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, a fim de garantir a segurança da população e evitar aglomerações.
Plano de mobilidade
A legislação municipal de mobilidade urbana é um instrumento de desenvolvimento da cidade do ponto de vista urbanístico, de acordo com diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade (Lei 12.587/2012), a qual especifica as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios quanto ao assunto.
O projeto de lei complementar de mobilidade urbana trata, entre outros temas, da política de mobilidade urbana em Limeira, do sistema municipal de transportes e do sistema viário e de trânsito do município. O projeto, que contém quatro anexos, foi desenvolvido pela Prefeitura a partir de um estudo realizado pela consultoria contratada GPO Sistran. (Da redação portal Notícia de Limeira)
