Discussão e votação será realizada na segunda (31), a partir das 16h
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (31), e vai contar com cinco projetos de lei na Ordem do Dia – fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. A definição das proposições foi feita nesta quinta-feira, 27 de agosto, em reunião remota do Colégio de Líderes.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook, a partir das 16h. A modalidade de deliberação remota foi adotada em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.
Confira os itens da pauta da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 108/2020, assegura o direito da população à divulgação georreferenciada intramunicipal de casos em situações de surtos, epidemias, pandemias e endemias.
Projeto de Lei Nº 119/2020, autoriza o uso de hotéis, pousadas, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem em todo território do município de Limeira, para o acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, acompanhado de seus dependentes, enquanto perdurar situações de emergência em saúde pública decorrente de epidemias ou pandemias que exijam confinamento e isolamento social.
Projeto de Lei Nº 134/2020, dispõe sobre a denominação de alargamento e prolongamentos de vias públicas situadas nos loteamentos denominados “Jardim Campo Verde I”, “Jardim Campo Verde II”, “Jardim Marajoara”, “Residencial Gabriela”, “Jardim Dom Oscar Romero”, “Condomínio Residencial Alexandre Janoski Filho”.
Projeto de Lei Nº 154/2020, que perpetua o nome de Benedito Pinto na estrada municipal LIM-112, no bairro do Frades.
Projeto de Lei Nº 156/2020, dispõe sobre a alteração da localização e do traçado e denomina a Estrada Municipal LIM-382. (Da redação portal Notícia de Limeira)
