Pauta de votação tinha seis proposições; uma foi adiada
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de setembro, cinco proposições foram aprovadas, entre projetos de lei, de lei complementar e de decreto legislativo.
Outro projeto que estava na pauta de discussão foi adiado por duas sessões. Também foram discutidos requerimentos e moções.
As deliberações ocorrem na modalidade remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, com o objetivo de evitar aglomeração e preservar a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores durante a pandemia.
A sessão é transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook.
Confira o resultado da sessão:
APROVADO – Projeto de Lei Nº 138/2020: perpetua o nome de Pedro José Regitano à LIM-362.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 160/2020: perpetua o nome de Nelson Cavalcante de Souza no Sistema de Lazer 01, do bairro Jardim Residencial Santa Amália.
ADIADO – Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020: autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bem imóvel dominial de sua propriedade.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 176/2020: institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o festival “Voz Maior”, a ser realizado anualmente no mês de agosto.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020: altera dispositivos da Lei Complementar nº 530, de 10 de maio de 2010, que trata de área destinada ao Serviço Social do Comércio (Sesc).
APROVADO – Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2020: concede o Título de Cidadã Limeirense à Dra. Tânia Maria Pinheiro de Souza pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira. (Da redação portal Notícia de Limeira)
