Evento foi organizado pela Comissão de Orçamento e Finanças
Foi realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (30), uma audiência pública para apresentar as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2020, ou seja, de maio a agosto. O evento, que ocorreu por videoconferência, foi organizado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública e apresentado pela Prefeitura de Limeira. De acordo com o representante do Executivo, receitas e despesas tiveram crescimento em relação ao orçamento de 2019, 14,75% e 4,73%, respectivamente.
As metas fiscais são fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e precisam ser apresentadas à Câmara e à população a cada quadrimestre. Na audiência a Prefeitura precisa demonstrar como o orçamento programado foi efetivamente aplicado na cidade, por meio das receitas executadas e despesas liquidadas.
Como exemplo exemplo, compõem as principais receitas do município os valores arrecadados com impostos e transferências de capital, que são valores repassados pelo Governo Federal, por meio de emendas parlamentares e convênios. Até agosto o valor executado das receitas foi de R$ 701.436.703,16, o equivalente a 64,58% do total previsto para o orçamento de 2020, que é de R$1.086.166.000,00.
De acordo com o representante da Prefeitura, houve crescimento de 14,75% no valor da receita, comparado com o orçamento de 2019, principalmente por causa de repasses do Governo Federal para o Auxílio Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia e pelo recebimento de valores referentes a financiamentos de obras. Mesmo assim, segundo ele, o esperado era que 66,7% do valor da receita prevista fosse executado até o período e o não recebimento dessa diferença gerou uma frustração de receita equivalente a R$ 31,5 milhões.
O valor previsto para as despesas do município para o exercício de 2020 também é de R$1.086.166.000,00. Até o momento foi liquidado o valor de R$ 595.213.956,69, o equivalente a 54,8% do total previsto. Também houve crescimento nas despesas equivalente a 4,73% em relação ao orçamento de 2019.
Dentre as principais despesas do município estão a educação, a saúde e urbanismo, correspondentes aos valores liquidados até agosto de R$ 144.033.904,48; R$166.941.605,79; e R$ 112.396.115,79, respectivamente.
A Comissão de Orçamento é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo. Além da audiência pública, os vereadores também receberam o Processo Administrativo referente às Contas Municipais do exercício de 2017 e deliberaram sobre oito projetos, todos receberam pareceres favoráveis e seguem para as demais comissões permanentes da Casa.
As reuniões do colegiado acontecem de forma remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de dar continuidade aos trabalhos durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus. (Da redação portal Notícia de Limeira)
