Pauta de votação tinha cinco proposições; uma foi adiada
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de outubro, quatro proposições foram aprovadas, na Ordem do Dia, fase da sessão de discussão e votação dos projetos.
Um projeto que estava na pauta foi adiado por 10 sessões.
O período do Expediente, por sua vez, foi utilizado para fazer a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na aplicação de multas em Limeira, cujo documento foi apresentado e aprovado em reunião do colegiado nesta segunda-feira.
As deliberações ocorrem na modalidade remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, com o objetivo de evitar aglomeração e preservar a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores durante a pandemia.
A sessão é transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook.
Confira as proposições da Ordem do Dia:
APROVADO – Projeto de Lei Nº 14/2019: dá o nome de Anna Delfina da Silva à Av. Projetada 02, no Jardim Campo Verde 1.
ADIADO – Projeto de Lei Nº 90/2019: dá o nome de Pedro José de Gaspari “Chico Jorge”, à praça localizada na Rua João Vicente da Silva, no bairro Vila Asbahr.
APROVADO – Projeto de Lei Complementar N° 3/2020: altera dispositivos da Lei Complementar n° 41/1991, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos de Limeira.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 90/2020: dá o nome de Antônio Apparecido Francisco Pacheco à LIM-378.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 126/2020: institui o Julho Verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço no Município de Limeira. (Da redação portal Notícia de Limeira)