Sessão ordinária aconteceu nesta terça-feira, 13 de outubro
Câmara Municipal de Limeira aprovou cinco projetos, na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de setembro. A votação aconteceu por videoconferência, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020.
A modalidade remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário, durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, dos vereadores e servidores.
Confira os projetos da pauta:
Aprovado – Projeto de Lei Nº 4/2020: perpetua o nome de Santos Rodrigues de Barros na área Verde 5, localizada na Rua Doutor Edmilson José Santini, no bairro Jardim Solar Dos Nobres.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 38/2020: institui a política de gestão compartilhada dos pontos e abrigos de ônibus do transporte público coletivo do município de Limeira
Aprovado – Projeto de Lei Nº 100/2020: institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o dia 25 de maio como o “Dia do Trabalhador Rural”.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 171/2020: institui o Programa Permanente de Preservação, Valorização e Incentivo do Patrimônio Gastronômico de Limeira, cria o Registro de Bens Gastronômicos como instrumento de acautelamento e estabelece o Selo “Patrimônio Gastronômico”.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 178/2020: perpetua o nome de Maria Aparecida Batista Peixoto na área verde localizada na Rua Felipe Burger, no bairro Jardim Brasil. (Da redação portal Notícia de Limeira)