Sessões ocorrem de forma remota devido à pandemia de coronavírus
Quatro projetos foram aprovados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro.
Também foram discutidos requerimentos e moções durante o Expediente da sessão.
A votação aconteceu por videoconferência, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020.
A modalidade remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário, durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, dos vereadores e servidores.
Confira os projetos aprovados:
Adiado – Projeto de Lei Nº 169/2020: estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 174/2020: fica instituído o mês de fevereiro como “Mês de Testes de Aptidão para as Artes” na Rede Municipal de Ensino de Limeira.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020: concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao SINDSEL – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 197/2020: perpetua o nome de Leonor Maria de Jesus na Área Verde 04, do bairro Jardim Residencial Campo Belo.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2020: concede o Título de Cidadão Limeirense. (Da redação portal Notícia de Limeira)