Discussão e votação são transmitidas ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook
Na próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira (16), cinco matérias estão na pauta, entre projetos de lei, além das contas municipais referentes ao exercício de 2018. As deliberações são realizadas por meio de videoconferência transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook, a partir das 16h.
Durante a sessão, será votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 184/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2021. Por se tratar de Lei Orçamentária Anual (LOA), regimentalmente, a matéria deve ser votada em dois turnos, sem a necessidade de interstício mínimo entre as votações, nesse caso.
A escolha das proposições que constam na pauta foi feita pelo Colégio de Líderes, em reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (12).
A modalidade remota foi adotada pela Câmara como forma de garantir o funcionamento das atividades do Legislativo, durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, dos vereadores e servidores.
Confira os itens que serão discutidos e votados:
Contas Municipais Nº 2/2020: referentes ao exercício de 2018.
Projeto de Lei Nº 181/2019: dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo.
Projeto de Lei Nº 92/2020: perpetua o nome de Maria Aparecida Casagrande Cruz à Rua Projetada 08, do loteamento denominado Jardim Primavera.
Primeiro turno – Projeto de Lei Nº 184/2020: estima a receita e fixa a despesa do município para 2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Lei Nº 187/2020: perpetua o nome de Sebastião Ricardo de Lima no Sistema de Lazer 8 – rotatória do bairro Parque Residencial Anavec, localizado na Via Francisco D’Andrea. (Da redação portal Notícia de Limeira)
