O trabalho irá analisar a legislação vigente e avaliar os procedimentos relativos à obtenção de alvará de construção visando reduzir o tempo de tramitação dos processos
Limeira é a primeira cidade do país a receber o projeto piloto do Sebrae com foco na revisão dos códigos de construção, obras e edificações do município. A inciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Limeira, teve início nesta segunda-feira (1º). O programa terá a duração de 11 encontros. O trabalho irá analisar a legislação vigente e avaliar os procedimentos relativos à obtenção de alvará de construção visando reduzir o tempo de tramitação dos processos. “Tudo o que há de mais intenso em relação à revisão dos códigos de obras será discutido durante estes encontros. Agradecemos a oportunidade de estar aqui e a parceria com a prefeitura”, destacou a gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae SP, Beatriz Gusmão.”
A primeira reunião contou com a presença do prefeito Mario Botion, dos secretários Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação) e Matias Razzo (Urbanismo), de diretores e técnicos das pastas e de representantes das unidades do Sebrae Nacional, São Paulo e de Piracicaba. “Ficamos satisfeitos com a escolha de Limeira para receber o projeto piloto. Desde o início da nossa gestão, procuramos alternativas para avançar e acelerar os processos de obtenção de alvará de construção. Esta iniciativa reforça ainda mais as ações do nosso governo na entrega de serviços públicos de qualidade”, disse o prefeito Mario Botion.
O assessor de Diretoria de Administração e Finanças do Sebrae SP, José Eduardo Martelli, reforçou que o município já desenvolve de maneira eficiente as ações nesta área. “A escolha de Limeira para receber o projeto piloto é justamente devido à posição satisfatória que o município se encontra em relação a esses procedimentos”, afirmou Martelli.
O secretário de Urbanismo explicou que já foram criadas legislações, dispositivos e decretos buscando a desburocratização dos processos. “O projeto realizado em parceria com o Sebrae irá causar um impacto maior ainda, como a possível revisão do Código de Obras”, salientou Matias Razzo.
O secretário Tito Almirall ressaltou que a participação de Limeira neste projeto reforça a importância do município para o Sebrae. “Experiências obtidas com esta iniciativa, que é pioneira no Brasil, serão levadas para todo o país no sentido de agilizar uma etapa muito importante na questão da construção”, completou Almirall. (Da redação portal Notícia de Limeira)
