A decisão para adiar a efetivação do chamamento foi embasada em pareceres jurídico e da Secretaria de Saúde
A celebração do termo de fomento do chamamento público para atividades esportivas, que ocorre no início do ano, foi adiada em Limeira devido à evolução da pandemia da Covid-19 em Limeira e no país. Em reunião na segunda-feira (1º), o prefeito Mario Botion e o secretário de Esporte e Lazer, Luiz Augusto Zanon, explicaram aos representantes de entidades esportivas a necessidade do adiamento, principalmente como medida de enfrentamento à pandemia.
A decisão para adiar a efetivação do chamamento foi embasada em pareceres jurídico e da Secretaria de Saúde, levando em conta a situação da pandemia do coronavírus no Brasil e em Limeira, bem como pela necessidade de se manter o distanciamento social. Além disso, ainda não há autorização, por parte do Governo Estadual, para execução de atividades esportivas em espaços públicos, dentro do Plano São Paulo.
O adiamento também é embasado no Art. 49 da Lei 8.666/1993 e Art. 62 da Lei 13.303/2016. A expectativa é que, com a melhoria do quadro epidemiológico em Limeira, a Prefeitura possa iniciar novamente o processo do chamamento público e efetivar os termos de fomento.
O diretor de Esporte e Lazer, Emerson Ricardo Sérgio, também participou da reunião. (Da redação portal Notícia de Limeira)
