Esses prazos estavam suspensos devido à pandemia de coronavírus desde 30 de março de 2020
A Secretaria de Urbanismo de Limeira informa que, atendendo ao Decreto 22/2021, publicado no Jornal Oficial em 23 de janeiro, os prazos de processos administrativos serão restabelecidos a partir da próxima segunda-feira (8). Esses prazos estavam suspensos devido à pandemia de coronavírus desde 30 de março de 2020, pelo Decreto 134/2020. Arquitetos, engenheiros e demais usuários devem ficar atentos a procedimentos como “Comunique-se”, “Notificação”, “Auto de Infração”, “Impugnação”, “Reconsideração”, entre outros.
Para manter as regras de distanciamento social, os departamentos de Licenciamento e de Planejamento Territorial estão atendendo o público mediante agendamento, respectivamente, pelos telefones 3404-9806 e 3404-9741. Já as senhas para o protocolo de processos podem ser retiradas na hora, sem necessidade de agendamento. A Secretaria de Urbanismo funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e está localizada no primeiro andar do Paço Municipal (Edifício Prada), na Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179, no Centro. (Da redação portal Notícia de Limeira)
