Proposições foram escolhidas durante reunião do Colégio de Líderes
A próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira (15), conta com quatro proposições para discussão e votação na Ordem do Dia. Entre os itens estão dois projetos de lei complementar de iniciativa da Prefeitura e dois de autoria parlamentar.
A definição da pauta foi feita nesta quinta-feira (11), em reunião do Colégio de Líderes que contou com a presença do presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC); do líder do governo, Ju Negão (PV); e dos líderes de partidos e blocos Mariana Calsa (PL), Jorge de Freitas (PSD), Elias Barbosa (PSC) e João Antunes Bano (Podemos).
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais da Câmara no YouTube e no Facebook, além do site, a partir das 16h. A modalidade de deliberação remota foi adotada em atendimento aos Atos da Mesa nº 8/2020 e nº 11/2020, como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.
Confira os projetos que serão colocados em votação:
Projeto de Lei Nº 105/2018, da vereadora Lu Bogo (PL), dá o nome de Altair Hoth Ferreira para a rua Projetada 11, no Jardim Piza.
Projeto de Lei N° 1/2020, do ex-vereador Edgarzinho do Skate (PSC) e do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Diógenes Santana Souza ao Sistema de Recreio localizada na Rua Pedro Zaccaria, Jardim Aquarius.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, da Prefeitura, altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1890/1983), para isenção de tributos a determinadas categorias de atividades prestadas por profissionais autônomos.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 25% sobre o valor de taxas de licença para o funcionamento e da taxa de licença de funcionamento, para determinados serviços, em horário extraordinário e especial. A medida se aplica exclusivamente ao exercício de 2021. (Da redação portal Notícia de Limeira)
