Deliberações também começam mais cedo, às 13h
Por conta da regressão de todas as cidades paulistas, incluindo Limeira, à fase vermelha do Plano São Paulo, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal voltam a ser realizadas na modalidade remota (online), a partir de 6 de março. Até o dia 19, as sessões também devem começar mais cedo, às 13h, com horário limite para término às 19h. A mudança de horário foi definida por Ato da Mesa Diretora e atende ao “toque de restrição” estabelecido pelo Governo do Estado.
As atividades presenciais na Câmara eram realizadas desde o dia 22 de fevereiro. Desde então, o retorno foi adotado em caráter experimental por Ato da Mesa. Esse mesmo documento já havia estabelecido que, em caso de regressão da região a qual Limeira faz parte para a fase vermelha (Fase 1) do Plano São Paulo, a volta às sessões ordinárias no formato remoto (online) seria automático.
O Governo do Estado anunciou na quarta-feira, 3 de março, que a partir deste sábado todos os 645 municípios paulistas regridem para a fase vermelha. Nessa etapa do Plano São Paulo, somente serviços essenciais devem abrir. As restrições ocorrem devido ao aumento de casos, internações e mortes causadas pelo novo coronavírus.
Pauta
A próxima sessão ordinária acontece no dia 8 de março, segunda-feira, quando quatro projetos serão discutidos e votados. A pauta foi definida pelo Colégio de Líderes, em reunião nesta quinta-feira, 4 de março. Todos os itens são projetos de lei de autoria do Legislativo. Compõem a liderança da Casa os vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Mariana Calsa (PL), Jorge de Freitas (PSD), João Antunes Bano (Podemos), Elias Barbosa (PSC) e Ju Negão (PV).
As deliberações durante a sessão são transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pela página no Facebook, a partir das 13h. A transmissão também é feita pela Rádio Educadora AM 1020.
Confira os projetos que serão votados:
Projeto de Lei Nº 186/2020, do vereador Jorge de Freitas (PSD), dispõe sobre a fixação de placas informativas referentes à Lei Federal nº 14.064/2020, relativa à conscientização, prevenção e combate à violência contra animais em estabelecimentos que ofereçam atendimentos e serviços aos animais em Limeira.
Projeto de Lei Nº 13/2021, do vereador licenciado José Farid Zaine (PL), perpetua o nome de Agda Fusari Teixeira Martins à Rua Projetada 05, do loteamento Industrial Duas Barras.
Projeto de Lei Nº 91/2020, do vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Sylvia Negro Corrêa da Silva à Rua Projetada 16 do loteamento Jardim Primavera.
Projeto de Resolução Nº 14/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), institui a Campanha Permanente de prevenção a acidentes em estradas rurais. (Da redação portal Notícia de Limeira)
