A iniciativa foi da vice-prefeita, Erika Tank
A Prefeitura ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJ) a possibilidade de Limeira fazer parte de um projeto piloto em mais um mecanismo que está sendo proposto no âmbito estadual em defesa da mulher vítima de violência. A iniciativa foi da vice-prefeita, Erika Tank.
A proposta, que está sendo discutida entre o Tribunal de Justiça (TJ) e o governo estadual, prevê o uso de tornozeleira eletrônica em homens agressores de mulheres, como, no caso, de conflitos ocorridos em ambiente doméstico. O objetivo é monitorar o agressor para evitar ocorrência de violência.
“Soube do projeto no final de abril. A partir disso, conversei com o dr. Rilton (Rilton José Domigues, diretor do Fórum de Limeira) para que o Executivo em parceria com o nosso Judiciário fizéssemos essa gestão ao TJ”, explica. “O dr. Rilton acatou prontamente e um ofício do Judiciário foi enviado à Presidência do TJ”, declarou.
Érika conta que, logo em seguida, se reuniu com o prefeito Mario Botion para levar a ele a proposta. Botion e sua vice, então, assinaram um ofício que foi remetido ao desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o pleito.
“Limeira já tem um amplo trabalho em defesa dessa causa, isso desde que a Erika atuava como vereadora. Temos uma estrutura montada, então é bastante válida a intenção da nossa vice-prefeita de defender que a cidade faça parte deste projeto piloto”, observou Botion.
A vice-prefeita ressalta a parceria sempre existente com o Judiciário ao propor medidas em defesa da mulher vítima de violência. “É um histórico de ações conjuntas do Legislativo, Executivo e Judiciário”, observa.
APOIOS
No ofício remetido ao TJ, Botion e Erika apresentam um breve histórico do trabalho de Limeira nessa causa e solicitam que o município seja piloto da proposta. A vice-prefeita ainda solicitou que a vereadora Mariana Calsa apresentasse uma moção na Câmara Municipal em defesa do projeto. A vereadora elaborou o documento, que foi aprovado por todos vereadores na sessão de segunda-feira (17). “Agradeço a Câmara Municipal por ter aprovado a moção”, afirmou. Erika espera ter o apoio do deputado estadual, Murilo Félix nesta iniciativa.
A vice-prefeita também busca outras parcerias para esta iniciativa. “Vou pedir para o presidente da Câmara (Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá) que faça também um ofício ao TJ, reforçando o posicionamento do Executivo e do Judiciário. Erika também pretende obter apoios, entre outros, da OAB, dos Consegs e da Polícia Civil
ATUAÇÃO
Limeira vem se transformando em referência em causas contra violência à mulher. Erika enumera várias ações, muita delas surgidas de propostas suas, mas que tiveram amplo respaldo do prefeito Mario Botion, desde o primeiro governo do atual chefe do Executivo.
Ela cita a criação do Anexo de Violência contra a Mulher no Judiciário, com funcionários do município cedidos para a estrutura. Menciona ainda o botão do pânico – mecanismo oferecido judicialmente para mulheres vítimas de violência.
A cidade também já foi percussora em ter a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado, criada na década de 90, pela iniciativa da ex-vereadora e ex-deputada estadual, Elza Tank, mãe de Erika. Há ainda a Patrulha Maria da Penha, da GCM e a Casa da Mulher. Toda essa estrutura faz parte da Rede Elza Tank de proteção à mulher. (Da redação portal Notícia de Limeira)
