Projeto de Lei foi do próprio Executivo e aprovado pelos vereadores
A Prefeitura de São Paulo sancionou o Projeto de Lei do próprio Executivo que torna gratuito cremação para doares de órgãos. Para integrar o Programa de Cremação Social, a pessoa deverá ser doadora de órgãos e fazer parte do Cadastro Único, ou seja, famílias que recebem até três salários mínimos.
O projeto foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e mesmo que os órgãos do falecido não sejam aproveitados de maneira efetiva, a pessoa será contemplada com o benefício. O projeto 17.582 foi enviado à Câmara Municipal no mês passado e aprovado pelos parlamentares.
O Executivo justificou a necessidade de atender famílias que não possuem condições de pagar pelo serviço de cremação e que o número de sepultamentos devido à pandemia ficou perto do limite em cemitérios públicos.
O projeto ainda recebeu emendas parlamentares e o vereador Paulo Frange (PTB) sugeriu o benefício para pessoas que já doaram órgãos em vida, independente de sua classe social. Outra emenda foi do vereador Antônio Donato (PT) que proíbe a cremação de pessoas em situação de rua ou pessoas que sofreram mal súbito, pois permite que os corpos sejam identificados pela família, caso haja procura. A cremação dos corpos deverá ser feita no Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, conhecido como Crematório Vila Alpina, na Zona Leste de São Paulo. (Cauê Pixitelli)
