Por: Redação Notícia de Limeira | Publicado em 7 de setembro de 2021

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 Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional

 No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º proclamou o grito de independência às margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional.

 Segundo a historiadora Luciene Carris, o grito da independência entoado em São Paulo foi um longo processo iniciado em 1808, após a fuga da família real portuguesa para o Brasil por causa do Bloqueio Continental ordenado na Espanha e Portugal pelo rei da França, Napoleão Bonaparte, com o propósito de sufocar a economia inglesa que comercializava com outras nações europeias.

 A permanência da família real no Brasil perdurou até 1821 e ficou conhecido como “Período Joanino”. Uma série de melhorias foram feitas no país, como a abertura dos portos, autorização para os comerciantes a negociarem com nações amigas, que eram só os ingleses, instalação de bibliotecas e museus para incentivar à cultura e o desenvolvimento de uma pequena imprensa, nisso acabou surgindo “A Gazeta do Rio de Janeiro”, o primeiro jornal fundado no Brasil.

 Logo após a derrota de Napoleão Bonaparte na Rússia em 1814, D. João 6º começou a ser pressionado para voltar a Portugal pois as tensões haviam cessado. Em 1815, como resposta à pressão sofrida pelos países do Congresso de Viena, composto por Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia, além da própria França, D. João ascendeu o Brasil para a condição de reino, deixando assim de ser uma colônia.

 Em 1820 foi dado início à Revolução Liberal do Porto, um movimento militar que exigia a volta de D. João 6º a Portugal, caso contrário ele perderia o reino português. O movimento também exigia algo que foi um dos estopins para a independência: a manutenção do Brasil como colônia de Portugal.

 Em 25 de abril de 1821, D. João retornou a Lisboa, acompanhado de sua família e mais de quatro mil súditos, o que deixou a população brasileira sem saber qual seria seu futuro. Para garantir a continuidade administrativa e a presença real no Brasil, seu filho mais velho, D. Pedro 1º foi designado príncipe regente.

 Querendo recolonizar o Brasil, D. João recomendou a volta de D. Pedro a Portugal com o pretexto de que o príncipe regente precisava terminar a preparação acadêmica. A elite agrária, percebendo uma tentativa de recolonização e uma possível perda dos direitos adquiridos, movimentou-se pela permanência de D. Pedro 1º. Oito mil assinaturas pedindo para ele ficar foram recolhidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Estados brasileiros que possuíam boa parte da elite econômica.

 Dia do Fico

 O dia 9 de janeiro de 1822 foi a data em que D. Pedro 1º decidiu permanecer no Brasil com a seguinte frase durante uma audiência do Senado: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”, contrariando as exigências portuguesas. A partir desta data, uma sucessão de fatos desencadeou os acontecimentos que culminaram no Dia da Independência.

 Em maio de 1822, foi decretada o “Cumpra-se”, determinando que todas as ordens emitidas em Portugal só teriam legalidade no Brasil se fossem validadas pelo príncipe regente.

 Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil, com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Reino do Brasil, antes da independência política de Portugal. Ambas medidas reforçaram a visão de que D. Pedro possuía apoio interno suficiente para desafiar as Cortes portuguesas, isso foi consequência do impasse contínuo entre brasileiros e portugueses.

 A postura das cortes portuguesas permaneceram irredutíveis com os interesses brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao país: D. Pedro 1º deveria retornar imediatamente a Portugal, os privilégios da abertura do país seriam revogados e os ministros de D. Pedro presos por traição.

 A ordem convenceu Maria Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer imediatamente e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independência para, logo em seguida, despachá-lo com urgência para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo. O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga.

 Dia da Independência

 No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º declarou independência do Brasil às margens do rio Ipiranga. A historiadora Luciene Carris define o acontecimento como “um dos mais importantes da história do país”. “É um episódio que corresponde ao fim do domínio português sobre o Brasil, principalmente nas relações econômicas e políticas”, falou.

 Ainda de acordo com Luciene, os efeitos da independência não foram imediatos em todo o Brasil. “Diferentemente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e os Estados do Sul que apoiaram de imediato, a proclamação não surtiu efeito nas províncias do Norte, como Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, parte da Bahia e, também, a Cisplatina que pertencia ao Brasil”, disse.

 O caso da Bahia foi o que mais gerou controvérsia: o oficial britânico Thomas Cochrane foi contratado para realizar o bloqueio marítimo e terrestre da província. “Houve um cerco realizado em Salvador e eles não acabaram resistindo”, disse Carris. Em 2 de julho de 1823, foi declarada a independência da Bahia.

 Em 1825, após mediação da Inglaterra, Portugal acabou reconhecendo a Independência do Brasil através do Tratado de Paz e Aliança. Luciene explicou como foi esse acordo e as condições. “De acordo com as disposições dessa negociação diplomática, o Brasil cedia aos desejos de D. João 6º de assumir o título honorário de imperador do Brasil. Embora essa exigência, na verdade, manifestasse o interesse que o monarca tinha em reunificar os dois países como uma só coroa”, disse.

 Além disso, o Brasil teve de indenizar em dois milhões de libras esterlinas Portugal, o que também teve ajuda da Inglaterra, segundo a historiadora. “O Brasil estava com o tesouro zerado, era uma nação recém-formada, para conseguir pagar isso foi necessário contrair um empréstimo com os bancos da Inglaterra”, falou. “Após o reconhecimento português, várias outras nações da Europa e da América tiveram o mesmo gesto político de reconhecer a Independência do Brasil”, disse.

 Acervo histórico

 O Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo possui documentos referentes às comemorações da Independência do Brasil, como projetos de lei sobre a construção de monumentos, relatórios apontando melhorias do Museu Paulista, além de extensa bibliografia com livros da Coleção Macedo Soares.

 Dentre os livros pertencentes ao Acervo, destaca-se a obra História dos Fundadores do Império do Brasil, escrita por Otávio Tarquínio de Sousa. A obra aborda algumas das principais personalidades da Independência, além de detalhes sobre os acontecimentos. Foi selecionado um trecho da obra, sobre a vida de D. Pedro 1º, onde estão destacados os acontecimentos de 7 de setembro.

 Também destaca-se a mensagem dirigida pelo então, na época, presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís, aos membros do Congresso Legislativo, em 7 de setembro de 1912, solicitando “autorização para erguer, no Ypiranga, justamente no lugar em que se deu o grito de – Independência ou Morte -, um monumento que perpetue, no bronze e no granito, não só a memória de d. Pedro I, mas também dos patriotas que o auxiliaram na fundação da nacionalidade brasileira”. (Da redação portal Notícia de Limeira)

 Imagem: divulgação/Alesp


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