Tema foi destaque de reunião entre dirigentes do Observatório e secretários sobre evolução do Termo de Compromisso com Limeira
O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Prefeitura vão estudar conjuntamente medidas para aproximar a população da administração municipal, incentivando os limeirenses a participar de iniciativas como audiências e consultas públicas. Esse foi um dos destaques de nova reunião envolvendo as duas partes para acompanhamento periódico da implantação, na prática, dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira.
O encontro aconteceu nesta segunda (13), no Edifício Prada, e contou com a participação de Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e dos secretários municipais Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação), André Basso (Gestão Estratégica) e Sérgio Moreira (interino de Comunicação Social). O Termo foi idealizado pelo OSB-Limeira em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito Mario Botion e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.
O item número 2 do documento – “Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar” – ganhou ainda mais relevância após uma pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa mostrar o quão distante a população está das decisões estratégicas da cidade.
DESAFIO DE MÃO DUPLA
Das 490 pessoas a partir de 14 anos ouvidas entre 2 e 9 de agosto, 91,8% nunca participaram de alguma audiência ou consulta pública realizada pela Câmara de Vereadores. Nesse mesmo universo, 80,3% desconhecem o Programa de Governo e o Plano de Metas do Executivo. “Será um grande desafio engajar a população nas decisões do Poder Público”, opinou Groppo. “Um desafio de mão dupla: levar a administração pública até o cidadão e incentivar o cidadão a se interessar pela administração pública”, completou Faber.
Os dirigentes do OSB-Limeira e os secretários concordaram em realizar encontros específicos tendo como pauta medidas para envolver os limeirenses na gestão municipal. “Com planejamento, vamos buscar progredir nesse sentido nos próximos anos, ampliando o diálogo para realizarmos um trabalho em conjunto com a Prefeitura”, frisou Faber.
IPT-M NO PPA
A reunião também abordou, dentro do item 1 do Termo, que foca na transparência, a evolução da implantação do Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) no Plano Plurianual (PPA) como critério oficial para apuração da transparência do Poder Público. O IPT-M é um mecanismo desenvolvido pelo OSB-Limeira para monitorar os Portais da Transparência dos poderes Executivo e Legislativo, com base em critérios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A proposta do PPA 2022-2025 é que o IPT-M da Câmara suba dos atuais 84,4 pontos, em 100 possíveis, para 91,34 ao final desse período. Para o Executivo, a meta é sair de 88,9 para alcançar 95,5 ao término dos próximos quatro anos. As reuniões de acompanhamento bimestrais seguirão monitorando o a evolução desses índices.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove e Presscom Comunicação. (Da redação portal Notícia de Limeira)
