Presença de público será permitida, com atendimento de protocolos sanitários
Na próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece na segunda-feira (18), os vereadores se reúnem em Plenário e votam seis projetos na Ordem do Dia. A escolha da pauta foi feita pelos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Ju Negão (PV), José Roberto Bernardo (PSD), Mariana Calsa (PL), Elias Barbosa (PSC) e Constância Felix (PDT), nesta quinta-feira (14).
A presença de público será permitida na sessão. Conforme determina o novo Ato da Mesa Nº 14/2021, o munícipe precisa apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19, além de documento de identificação com foto para ter acesso às dependências do Legislativo. Por conta da pandemia e da estrutura da Casa, a quantidade de pessoas na galeria do Plenário está limitada a 30% da capacidade. Os cidadãos deverão manter o distanciamento de um metro e meio entre si.
Os critérios de funcionamento da Câmara foram alterados diante da atual fase do Plano São Paulo de combate à pandemia de covid-19, que já permite a ampliação de atendimento presencial aos cidadãos, de acordo com o ato. Outro ponto que favoreceu a retomada de atividades com presença de público foi a imunização dos servidores e vereadores.
As sessões são transmitidas ao vivo, a partir das 14h30, pelos canais de comunicação da Casa no YouTube, no Facebook e no site.
Pauta da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 228/2017, da vereadora Constância Felix (PDT), obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos.
Projeto de Lei Nº 180/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a Semana de Apoio aos Pacientes de Doenças Raras.
Projeto de Lei Nº 184/2021, da Prefeitura, dispõe sobre as formas e procedimentos no atendimento nos hospitais públicos e privados do município de Limeira às pessoas vítimas de violência sexual, quanto à alta hospitalar responsável.
Projeto de Lei Nº 202/2021, da Prefeitura, dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.141/1988, que trata de área de bem dominial, para efeito de concessão de direito real de uso, terreno de propriedade do Município.
Projeto de Lei Nº 243/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), perpetua o nome de Nilson Pfister na Rua Projetada 06, do loteamento Novos Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 224/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), perpetua o nome de Antônio Zimmermann na Avenida Projetada 01A/01B/01C/01D/01G/01H e seu prolongamento até a via Francisco D’Andrea, do loteamento Jardim Cidade Universitária II. (Da redação portal Notícia de Limeira)
