Seis projetos estão na pauta da Ordem do Dia
Em virtude do feriado do dia da Proclamação da República, a próxima sessão ordinária ocorre na terça-feira, 16 de novembro, a partir das 14h30. Na pauta, estão seis projetos para votação durante a Ordem do Dia. A escolha dos itens foi feita pelos líderes Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Ju Negão (PV), Mariana Calsa (PL), José Roberto Bernardo (PSD) e Dr. Júlio (DEM), em reunião nesta quinta-feira, 11 de novembro.
A presença de público em Plenário é permitida. Para acessar o prédio do Legislativo, é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 atualizado e documento de identificação com foto, conforme o Ato da Mesa Nº 14/2021. O limite de ocupação é de até 30% dos lugares disponíveis na galeria, ou seja, até 50 pessoas, com distanciamento de um metro e meio entre si e uso de máscara facial.
As sessões também são transmitidas pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site, assim como pela rádio.
Pauta
Projeto de Lei Nº 153/2021, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome de Walter Feres à LIM-451, ligação da Estrada do Bairro dos Frades com o Bairro dos Pires.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), modifica e acrescenta dispositivos à Lei Complementar N º799/2017, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS).
Projeto de Lei Nº 201/2019, da vereadora Constância Félix (PDT), dispõe sobre a recomendação de instalação de lixeiras nos imóveis construídos no município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), concede o Título de Cidadão Limeirense a João Wagner Gardenal de Camargo pelos relevantes serviços prestados à população.
Projeto de Lei Nº 275/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) / Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a títulos de subvenção social, às entidades beneficiárias.
Projeto de Lei Nº 169/2021, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos), Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), Ceará (Republicanos), dispõe sobre o direito de os usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto de instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais. (Da redação portal Notícia de Limeira)
