Oito projetos receberam pareceres favoráveis e avançam para demais comissões
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Limeira desta quarta-feira (17), os vereadores analisaram 27 proposições, das quais oito projetos receberam pareceres favoráveis e seguem para análise das demais comissões permanentes da Casa. Os demais itens estão em estudo ou foram encaminhados à Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) para análise técnica, conforme a ata.
A Comissão também elaborou redação final dos projetos de lei 153/2021 e 169/2021.
A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara. Fazem parte do colegiado os vereadores Anderson Pereira (PSDB), presidente; Mariana Calsa (PL), vice-presidente; e Ju Negão (PV), secretário. Regimentalmente, os vereadores se reúnem às quartas-feiras, às 9h.
Proposições com parecer favorável
Projeto de Lei Nº 291/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Ernestina Coutinho Pereira na Avenida Projetada 1A/1B, no Jardim Residencial Walter Lucio Peccinini.
Projeto de Lei Nº 295/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Maria Helena Pereira Rodrigues no sistema de lazer 8, situado na rua Guilherme Dibbern, Jardim Colina Verde.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2021, da vereadora Lu Bogo (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense a Antônio Chini, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Projeto de Lei Nº 227/2021, do vereador João Antunes Bano (Podemos), perpetua o nome de Valdi Gonçalves Dias na Rua Projetada 02, do loteamento Novos Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 229/2021, do vereador João Antunes Bano (Podemos), perpetua o nome de Decio Poleti na Rua projetada 29, do loteamento Novos Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 232/2021, do vereador João Antunes Bano (Podemos), perpetua o nome de Leodorio Fernandes de Araujo na Rua Projetada 32, do loteamento Novos Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 228/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), denomina de Passeio das Cerejas a Rua Projetada 12, do loteamento Jardim Cidade Universitária II.
Projeto de Lei Nº 231/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), denomina de Passeio das Framboesas a Rua Projetada 15, do loteamento Jardim Cidade Universitária II. (Da redação portal Notícia de Limeira)
