Munícipes podem assistir aos trabalhos em Plenário de forma presencial ou virtual
A Câmara de Limeira aprovou cinco projetos na sessão ordinária desta segunda-feira (22). Um item da pauta foi prejudicado por apresentação de emenda. As matérias estavam na Ordem do Dia, momento destinado à discussão e à votação das proposições. Também foram discutidos requerimentos e aprovadas moções no período do Expediente.
A Tribuna Livre desta semana foi ocupada por Marcos Vinicius da Silva, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em Limeira, que falou da importância da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, previsto pela Lei N° 6295/2019. Ele informou aos vereadores que um abaixo-assinado promovido por alunos da Unicamp será entregue ao prefeito Mario Botion, pedindo agilidade na criação do Plano. “O futuro de nossas crianças é o nosso futuro e, por isso, devemos protegê-las”, defendeu.
Ao fim da sessão, as vereadoras Isabelly Carvalho (PT) e Lu Bogo (PL) utilizaram o tempo da palavra livre para divulgar o calendário de atividades da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que começa no dia 25 de novembro e tem como tema “Multiplicar Conhecimento é a Garantia da Vida”.
Público nas sessões
Com limitação de ocupação de 30% dos assentos da galeria do Plenário, a presença de público é permitida na sessão, respeitando o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas e o uso de máscaras. É obrigatória a apresentação da carteira de vacinação e documento de identificação com foto para acesso ao espaço. Além de acompanhar presencialmente, os munícipes podem assistir as transmissões ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no YouTube, no Facebook e no site.
Resultado
Prejudicado – Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar nº 855/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do IPML – Instituto de Previdência Municipal de Limeira. A finalidade é adequar a legislação às premissas do programa Pró-Gestão.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, PM Magro e PM Pereira pelos atos de bravura e coragem realizados durante ocorrência policial na data de 01 de outubro do ano de 2019.
Aprovado (urgência especial) – Projeto de Lei Nº 201/2021, dos vereadores Betinho Neves (PV) e Nilton Santos (Republicanos), dispõe sobre a Política Pública para Internação Involuntária de Dependentes Químicos.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 214/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Antonio de Barros Ferreira na Avenida Projetada 02A/02B/02C/02D, do loteamento Jardim Cidade Universitária II.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 232/2021, do vereador João Antunes Bano (Podemos), perpetua o nome de Leodorio Fernandes de Araújo na Rua Projetada 32, do loteamento Novos Bandeirantes.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 273/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), perpetua o nome de Sebastião Nicola Laurito na Rua Projetada 01, do loteamento Jardim Cidade Universitária II. (Da redação portal Notícia de Limeira)
