Proposta do vereador Elias Barbosa foi aprovada na sessão desta segunda-feira (29)
A Câmara de Limeira agora vai contar com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O Projeto de Resolução Nº 29/2021, de autoria do vereador Elias Barbosa (PSC), que institui a frente foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão desta segunda-feira (29).
A frente parlamentar será constituída de forma suprapartidária e poderá ser integrada pelos vereadores que assinaram o projeto de resolução e outros que queiram participar. Também é permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da frente.
O colegiado tem como objetivos diagnosticar problemas referentes à condição das pessoa com deficiência e doenças raras, em relação a saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de gênero, idade, condição social, religião e raça; acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema; e promover estudos, discussões e apresentar alternativas e soluções sobre o assunto.
A criação do organismo parlamentar foi prestigiada pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB), a convite do autor da proposição. Ela participou da sessão e fez uso da palavra na Tribuna para defender a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. Segundo ela, o objetivo é criar pontes entre o município, o estado e a federação. “Todo e qualquer tipo de contribuição poderá ser levado para a gente resolver o problema”, disse sobre a atuação conjunta entre a Câmara e a Assembleia Legislativa. Para ela, a frente não tem ideologia nem partido político. “Tem um único objetivo: defesa das pessoas com deficiência e doenças raras”, afirmou.
Pela Tribuna Livre, os munícipes Kedma Silva, da Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Ainda), e Douglas Robinho defenderam a criação do colegiado como uma ferramenta do Legislativo para a inclusão e integração de pessoas com deficiência. “Temos vários assuntos para serem discutidos e ficamos muito felizes com a frente”, resumiu Kedma. Já Robinho agradeceu e se posicionou pela participação das pessoas com deficiência. “Essa frente parlamentar será de muita importância para dar visibilidade para a pessoa com deficiência e ampliar a conscientização sobre o direito de inclusão e acessibilidade”, disse. “É importante a participação de pessoas com deficiência na frente. Nada sobre nós sem nós.”
Autor da proposição, o vereador Elias agradeceu pelos apoios e explicou sua motivação. “Esta é uma causa que fala de empatia e de cuidado com os seres humanos, e é isso que estamos propondo aqui, que nós façamos políticas públicas voltadas para esse público e que realmente funcionem. Será um espaço de debate tanto para o Legislativo como para a sociedade civil organizada”, afirmou.
O projeto de resolução será promulgado pelo presidente da Câmara. (Da redação portal Notícia de Limeira)
