R$ 22,5 milhões foram aplicados neste ano e previsão do orçamento para 2022 é de R$ 30,6 milhões
Duas audiências públicas foram realizadas pela Câmara Municipal de Limeira nesta quinta-feira (23). Uma delas prestou contas do balanço anual e a outra trouxe estimativa orçamentária do Legislativo para o próximo ano. A apresentação foi feita pelo secretário de Administração e Finanças, Rômulo David Soares.
Acompanharam as exposições os membros da Mesa Diretora da Câmara: Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Betinho Neves (PV), segundo-secretário. Servidores da Câmara e representantes do Observatório Social do Brasil de Limeira também estiveram presentes.
No ano de 2021, a Câmara Municipal contou com o orçamento de R$ 28.325.000,00, e, desse total, empenhou R$ 22.597.278,25. Isso porque R$ 5.727.721,75 (20,22% do total), foram devolvidos à Prefeitura devido a economias promovidas pelo Legislativo em face da pandemia da covid-19, já que muitas atividades foram suspensas.
De acordo com o secretário, muitos gastos previstos para 2021 não foram executados devido à continuidade da pandemia, iniciada em março de 2020, e às medidas de restrições para contenção do vírus covid-19. “Novamente, neste exercício, a alta devolução dos duodécimos se deu em razão da pandemia, em razão de termos previsto, para a LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2021, a volta à normalidade, o que ainda não ocorreu completamente”, registrou.
Outros fatores que geraram a economia, segundo Rômulo, foram a não utilização de contratos, tais como o de prestação de serviços dos reeducandos do Centro de Ressocialização, de contratação de estagiários e para a realização de cursos do Senac em parceria com a Escola Legislativa para estudantes do 3º e 8º anos do ensino fundamental. Além disso, não houve revisão geral anual dos salários dos servidores.
Do orçamento total deste ano, cerca de 65,66% foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos (R$ 18.598.816,57). Conforme o cálculo da Secretaria de Administração e Finanças (Safi), elaborado de acordo com o manual “O Tribunal e a Gestão Financeira das Câmaras de Vereadores”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o gasto com folha de pagamento do Legislativo ficou em 51,69%, ou seja, abaixo do limite constitucional, que é 70% dos duodécimos enviados pela Prefeitura. O cálculo leva em conta a receita bruta transferida para a Câmara subtraída dos gastos com inativos e encargos sociais.
Orçamento 2022
Para o próximo ano, está previsto o orçamento de R$ 30.646.000,00. Além do pagamento de pessoal e encargos, estão previstos investimentos na Escola Legislativa (R$ 210.000,00), Procuradoria Especial da Mulher (R$ 14.000,00), publicidade institucional (R$ 250.000,00), obras e instalações (R$ 100.000,00) e transmissão das sessões (R$ 150.000,00). Há também a previsão de investimentos em serviços de tecnologia da informação e comunicação (R$ 900.000,00). (Da redação portal Notícia de Limeira)
