Evento será realizado nesta terça-feira no Plenário com transmissão pela internet
A Câmara Municipal promove, nesta terça-feira (22), às 10h, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O evento será realizado presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan e transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site.
Para o lançamento da Frente, está prevista a participação da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB) e de representantes de entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência, como Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Ainda), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril) e Centro Educacional João Fischer Sobrinho.
A Frente Parlamentar foi criada por meio da Resolução Nº 805/2021, depois de aprovação em Plenário, em 29 de novembro do ano passado.
O órgão é constituído de forma suprapartidária e integrado pelos vereadores que assinaram o projeto de resolução e outros que demonstraram interesse em participar. Também é permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da frente.
Conforme o Ato da Mesa Nº 16/2021 integram a Frente os vereadores: Elias Barbosa (PSC), proponente e presidente, Airton do Vitório Lucato (PL), Anderson Pereira (PSDB), Constância Félix (PDT), Nilton Santos (Republicanos), Terezinha da Santa Casa (PL) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).
O colegiado tem como objetivos identificar problemas referentes à condição das pessoa com deficiência e doenças raras, em relação a saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de gênero, idade, condição social, religião e raça; acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema; e promover estudos, discussões e apresentar alternativas e soluções sobre o assunto.
Plenário
O acesso do público ao Plenário é permitido, desde que respeitado o limite de 50% da ocupação total. Para entrar no prédio da Câmara, basta apresentar documento de identificação com foto. Por conta da pandemia, outra exigência é fazer o uso correto e constante da máscara, manter distanciamento social e usar álcool em gel, conforme os protocolos definidos no Ato da Mesa Nº 17/2021. (Da redação portal Notícia de Limeira)
