A devolução foi feita através do pagamento de uma Guia de Recolhimento
O deputado federal Miguel Lombardi devolveu o valor de R$ 28.487,66 de auxílio de custo destinado aos congressistas eleitos para a 57ª Legislatura (2023-2027). O subsídio está previsto no Decreto Legislativo 172/2022 – assinado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O documento detalha os subsídios autorizados aos membros do Congresso Nacional (deputados e senadores da República). A devolução foi feita através do pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (68.801-0) endereçada à Mesa Diretora.
Ao longo do mandato o deputado Miguel abriu mão de mais de R$ 90 mil em verbas extras autorizadas pela Câmara dos Deputados. O auxílio de custo é pago ao parlamentar no início e no fim do mandato para compensar as despesas com mudança e transporte, e equivale ao valor mensal da remuneração. Na Legislatura anterior o deputado Miguel também renunciou ao valor.
“A nossa realidade hoje é muito dificil do ponto de vista social e econômico. Qualquer valor poupado deve ser direcionado para reforçar políticas públicas destinadas as famíias mais pobres. Acredito que o alto escalão do poder Judiciário, Executivo, Legislativo e Forças Armadas deve dar o exemplo”, comentou o parlamentar. O deputado Miguel votou pelo fim dos supersalários (Projeto de Lei 6726/16, do Senado Federal) de servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato.
EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
O deputado Miguel figura entre os melhores congressistas do país entre os 594 deputados e senadores avaliados no site que avalia a transparência e eficiência dos parlamentares de Brasília (www.politicos.org.br). Por duas vezes foi premiado como um dos melhores deputados do Brasil e ocupou a primeira posição em 2017. Ainda no período da primeira legislatura abriu mão da aposentadoria especial e mantém a ficha limpa desde o início da trajetória como homem público em 2001. Ele foi o deputado mais votado do Brasil nas eleições do ano passado em cidade com mais de 200 mil eleitores. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
