Seis projetos estão pautados para votação na Ordem do Dia
Em razão do feriado de Carnaval, a próxima sessão ordinária será realizada na quinta-feira, 15 de fevereiro, a partir das 16h. Na pauta da Ordem do Dia, serão votadas seis proposições. Todos os itens são de autoria dos vereadores. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9.
Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira os itens que vão à votação:
Projeto de Lei Nº 166/2023, da vereadora Mariana Calsa (PL), suprime parágrafos da Lei Ordinária N° 6.327/2019, que assegura aos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, incluindo os funcionários das fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.
Projeto de Lei Nº 116/2023, da vereadora Constância Félix (PDT), dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos produtores, promotores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) informarem sobre o risco de febre maculosa brasileira.
Projeto de Resolução Nº 52/2023, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), acrescenta dispositivos à Resolução Nº 843/2023, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do projeto “Parlamento Jovem”, para tratar sobre o processo de eleição e divulgação do projeto nas escolas públicas e particulares.
Projeto de Lei Nº 180/2023, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Ricardo Walter Hergert na LIM 431, conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023, da ex-vereadora Renata Cristina Chiari, concede o Título de Cidadão Limeirense a Ana Maria Leme da Silva Sampaio.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, da vereadora Lu Bogo (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à CCS Tecnologia e Serviços. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
