Valor da multa por embriaguez no volante é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação
Dados do Relatório Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, indicam que há um aumento abusivo no consumo de álcool pelo brasileiro comparado aos anos anteriores. Há um salto de 18,4% para 20,8% entre 2021 e 2023, na população geral. Entre pessoas do sexo masculino, o aumento foi de 25% para 27,3%, no mesmo período e, do sexo feminino, de 12,7% para 15,2%. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem intensificado suas ações de combate ao consumo de álcool por meio do aumento das Operações de Direção Segura Integrada (ODSI), além de apostar em campanhas educativas.
A principal ação de fiscalização e educação sobre o consumo de álcool é a ODSI, que comemora neste mês 11 anos (Decreto 58.881 de 2013). Os números conquistados são relevantes para a redução e prevenção dos sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.
Neste período, foram 2.614 operações, 821.647 veículos fiscalizados e 16.763 recusas ao bafômetro. Mais de 13 mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, e quase 3 mil motoristas foram flagrados em situação de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro.
Além de agentes do Detran-SP, as operações contam com a parceria das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que, em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já nos casos de embriaguez ao volante, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Com a intenção de preservar vidas, desde o início de 2023, acontecem megaoperações de ODSI no estado de São Paulo. Entre as que mais abordaram motoristas, estão a realizada neste Carnaval, no dia 11 de fevereiro, em Batatais, onde a operação fiscalizou 4.510 veículos, seguida por Sertãozinho com 4.024 veículos (16 de setembro de 2023) e São José do Rio Preto com 2.551 (3 de junho de 2023). Bauru chega em quarto, com 2.433 veículos vistoriados, e Presidente Prudente em seguida, com 2.386 veículos (23 de setembro de 2023).
Foco constante na conscientização
A tendência de redução nos óbitos no trânsito no estado, em paralelo ao aumento constante dos sinistros não fatais, confirma a importância da fiscalização e da realização frequente de campanhas de conscientização da necessidade de respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida.
O Detran-SP tem feito diversas campanhas para alertar todos os tipos de públicos a aumentarem os cuidados nas ruas. Desenvolvidas com verba proveniente do fundo de multas, definido pelo artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as campanhas do Detran-SP devolvem à população o dinheiro arrecadado com infrações de trânsito em conscientização para motoristas, resultando em vidas salvas e na redução de sinistros nas vias do Estado de São Paulo.
O histórico de conscientização vem desde o Carnaval de 2023, na qual o foco foi de tolerância zero ao álcool e se repetiu nas campanhas da Festa do Peão Boiadeiro de Barretos, no Maio Amarelo e no Detran-SP Festival, que aconteceu durante o The Town. Na última campanha do Detran-SP, veiculada também durante o Carnaval, só que deste ano, há tolerância zero para a bebida, além do foco no respeito à vida e às leis de trânsito, no combate a distração no volante e ao uso do cinto de segurança.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir acidentes e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
Imagem: divulgação/Governo do Estado de São Paulo
