Confira os projetos aprovados na sessão da última segunda-feira
Na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira aprovou sete projetos. No Expediente, momento voltado para a leitura de todos os documentos protocolados no Legislativo, foram lidos requerimentos e votadas moções.
O vídeo na íntegra da sessão está disponível neste link.
Confira como foi a votação:
Aprovado – Projeto de Lei Nº 58/2023, altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Nº 5568/2015, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024, denomina a Sala de Estúdio da Câmara Municipal de Limeira “Estúdio Francisco Altimari”.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, concede Título de Cidadão Limeirense.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby”.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023, concede Título de Cidadão Limeirense.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, concede Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby”.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 118/2024, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPD). (Da redação Portal Notícia de Limeira)
