Quatro proposituras são de autoria da Prefeitura, sendo que três tratam de políticas para a empregabilidade
A próxima sessão ordinária que acontece na segunda-feira, 12 de maio, tem seis proposituras pautadas na Ordem do Dia. Quatro itens são de autoria da Prefeitura, sendo três deles tratam de políticas públicas voltadas para a promoção de emprego e renda em Limeira. Entre os projetos dos vereadores, há declaração de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) e proposta de criação do Dia Municipal da Luta Antimanicomial.
Os trabalhos dos vereadores em Plenário são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a partir das 17h. Os munícipes também podem conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link.
Confira a pauta de votação da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 58/2025, da Prefeitura, dispõe sobre a “Fábrica Municipal”, que ofertará trabalhos que possam ser desenvolvidos por pessoas que se encontram extremamente impossibilitadas de trabalhar de maneira formal.
Projeto de Lei Nº 60/2025, da Prefeitura, dispõe sobre a Agência Municipal de Empregos de Limeira (Amel), para promover a integração entre os diversos programas e ações, contribuindo para a inserção ou reinserção de jovens e adultos no emprego formal, ou para o desenvolvimento de iniciativas de geração de renda, individuais ou coletivas.
Projeto de Lei Nº 61/2025, da Prefeitura, dispõe sobre o “Centro de Preparação para o Trabalho”, que funcionará como sistema integrado de qualificação e de capacitação profissional, destinado à formação de pessoas em situação de desocupação ou subocupação laboral, bem como ao aperfeiçoamento de trabalhadores.
Projeto de Lei Nº 64/2025, do vereador Elias Barbosa (PRTB), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR).
Projeto de Lei Nº 92/2025, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), a repassar recursos financeiros a título de subvenção social às entidades beneficiárias.
Projeto de Lei Nº 89/2025, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Luta Antimanicomial em Limeira. (Da redação Portal Notícia de Limeira)