Reuniões acontecem às quartas-feiras, a partir das 14 horas, na Câmara
Nove projetos receberam pareceres favoráveis dos vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na reunião desta quarta-feira, 29 de agosto. No total foram analisados 28 projetos, dos quais 18 permanecem em estudo. As propostas com pareceres favoráveis seguem para análise das demais comissões de mérito da Casa.
O colegiado se reúne toda quarta-feira, às 14 horas, na sala de reuniões da Câmara. A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Carolina Pontes (PSDB), presidente; Lemão da Jeová Rafá (PSC), vice-presidente; Erika Tank (PR), secretária; Jorge de Freitas (Patriota) e Marco Xavier (PSB), membros.
Confira os itens que avançam:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018, dos vereadores Erika Tank (PR), Carolina Pontes (PSDB), Clayton Silva (PSC), Constância Felix (PDT) e Dra. Mayra Costa (PPS) concede o título de Médico Veterinário Padrão, destinado aos profissionais que se destacarem pelos serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018, do vereador Zé da Mix (PSD), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” a Fernando Aparecido Assato.
Projeto de Resolução Nº 34/2018, do vereador Helder do Táxi (MDB), institui a distinção honorífica Professor Universitário Inovador, no âmbito da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Nº 157/2018, do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), dispõe sobre a revogação da Lei 5.329/2014, que dá o nome de Ariowaldo Beltran à rua Quatro, do Bairro Terras de Santa Limeira.
Projeto de Lei Nº 156/2018, da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de ensino infantil do município.
Projeto de Resolução Nº 32/2018, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), institui a distinção honorífica Farmacêutico do Ano no âmbito da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução N° 8/2018, do vereador Marco Xavier (PSB), altera o Regimento Interno da Câmara para que os projetos sejam acompanhados de parecer da consultoria técnica da Casa antes das votações.
Projeto de Lei Nº 143/2018, do vereador Darci Reis (PSD), dá o nome de José Marinho de Andrade à rua Projetada 07, do Jardim Residencial Graminha III. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
