Proposta quer proibir soltura de fogos ruidosos de alto impacto ou com efeito de tiro
Com o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 6/2021, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido, os vereadores da Câmara se reuniram com comerciantes de fogos de artifício de Limeira e região nesta sexta-feira, 16 de abril.
O projeto altera a Lei 5494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Com o novo texto, se aprovado, serão proibidos ruídos sonoros produzidos por fogos de estampidos e de artifícios, assim como artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso de alto impacto ou com efeitos de tiro no município. Mas a proposta permite a soltura de fogos de efeitos visuais sem estampido e similares que façam barulho de baixa intensidade.
O encontro foi mediado pelo vereador Ju Negão (PV), líder do governo na Câmara, e contou com a participação do presidente da Câmara, vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), de vereadores e dos comerciantes de fogos André Frutuoso, Geraldo Silveira, Sergio Nielsen e Rosiane Alves, de Limeira, Americana e Santa Bárbara.
Todos os vereadores usaram a palavra para manifestar a importância do diálogo com todos os impactados pelo projeto antes do encaminhamento para votação, como forma de auxiliar e embasar as tomadas de decisão de cada parlamentar na hora do voto.
Os comerciantes apresentaram aos vereadores a necessidade de adequação do projeto e se mostraram favoráveis à aprovação de uma proposta que regulamenta a soltura de fogos e não que proíba a soltura. De acordo com eles, para que a proposta seja eficaz é necessário que sejam elencadas especificações técnicas, como a classificação dos fogos de artifício permitidos e proibidos, para que seja possível a fiscalização, pois do contrário não haveria como determinar, no momento da soltura, se estão ou não de acordo com a lei.
Segundo André Frutuoso, as cidades que já aprovaram legislação parecida encontram dificuldades na fiscalização. “Se Limeira fizer essa adequação, vai ser a única no Brasil com capacidade de fiscalização”, argumentou o comerciante e empresário do ramo de fogos de artifício.
Ju Negão orientou os comerciantes a encaminharem as sugestões de alteração do projeto para o e-mail de todos os vereadores, para que possam analisar a demanda e, caso considerem necessário, possam apresentar emendas ao projeto.
O presidente da Casa, Lemão da Jeová Rafá, afirmou que a reunião foi muito proveitosa, pois foi a primeira vez que os comerciantes foram ouvidos sobre o projeto, e que ouvir todos os lados é necessário. “Quando fomos eleitos, passamos a legislar para os 310 mil habitantes da cidade, por isso temos que ouvir a todos, essa é a Casa do povo e estamos aqui para ouvir a todos”, concluiu.
Além de Ju Negão e Lemão, participaram os vereadores Betinho Neves (PV), Ceará (Republicanos), Constância Félix (PDT), Dr. Júlio (DEM), Elias Barbosa (PSC), Everton Ferreira (PSD), Helder do Táxi (MDB), Isabelly Carvalho (PT), João Bano (Podemos), Jorge de Freitas (PSD), Mariana Calsa (PL), Nilton Santos (Republicanos), Tatiane Lopes (Podemos) e Terezinha da Santa Casa (PL). (Da redação portal Notícia de Limeira)
